Processo 266373/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/05/2013 09:09
Autuado em 02/05/2013 09:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1896/2013 da Segunda Câmara, de 21/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1896/ 2013 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
12/06/2013 Acórdão   1896/ 2013 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Representante legal ROBERTO REGAZZO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2013 16:07 Petição de outra natureza
02/05/2013 09:40 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1149/2013
21/06/2013 665 Acórdão nº 1896/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9671/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2013 13:14 DP  
10/07/2013 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1149/2013 -
21/06/2013 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2013 -
21/06/2013 08:04 DG Despacho Processual Diverso nº 465/2013 -
13/06/2013 13:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 466/2013 -
13/06/2013 13:17 S2C Certidão de Sessão nº 815/2013 -
03/06/2013 12:25 GCILB  
03/06/2013 11:49 GAIZL  
27/05/2013 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2557/2013 -
27/05/2013 14:45 SMPjTC Parecer nº 7372/2013 - deferimento Certidão Liberatória. Pendências junto ao Sistema SIT. Decisão liminar proferida no Agravo Regimental nº 943.273-5/02 do TJ/PR suspendendo a imposição de penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Resolução nº. 28/2011 e Instrução Normativa
23/05/2013 14:41 DICAP Informação nº 2772/2013 -
23/05/2013 14:41 DICAP Parecer nº 10793/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/05/2013 11:58 DEX Informação nº 1777/2013 -
22/05/2013 08:23 DAT Informação CL nº 77/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/05/2013 13:13 DCM Informação nº 577/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
02/05/2013 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9671/2013 -

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